Termos de Uso

Seja bem-vindo à MelHot. Ao acessar e utilizar este e-commerce, você concorda de forma integral e sem restrições com as diretrizes descritas neste instrumento. Caso não concorde com qualquer termo aqui exposto, solicitamos que não continue navegando ou utilizando nossos serviços.

1. Propriedade Intelectual e Uso do Site

Todo o conteúdo deste e-commerce, incluindo textos, fotos de produtos, slogans, logotipos, designs, códigos, bancos de dados e interfaces gráficas são de propriedade exclusiva da MelHot E-commerce Sensual S.A. ou de seus fornecedores parceiros, estando protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

• É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo do site sem consentimento prévio, expresso e por escrito da diretoria da MelHot.
• O uso indevido e não autorizado do material deste site configurará ato ilícito de infração de propriedade intelectual civil e criminalmente processável.

2. Descrições, Disponibilidade e Preços de Produtos

Trabalhamos continuamente para apresentar imagens e especificações técnicas fiéis e realistas de todos os itens cadastrados. No entanto:

• Pequenas variações de tons de cores podem ocorrer devido às configurações individuais dos monitores e telas dos usuários.
• Reservamo-nos o direito de corrigir erros gráficos, de digitação ou de precificação sem aviso prévio. Nesses casos excepcionais, caso o produto tenha sido comprado com valor manifestamente errôneo (erro crasso), o pedido poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente ao cliente.
• A disponibilidade de estoque é atualizada em tempo real. Se houver divergências logísticas pontuais, nossa equipe de suporte entrará em contato para oferecer soluções, reembolsos ou opções de substituição.

3. Obrigações e Responsabilidade do Usuário

O cliente compromete-se a utilizar o e-commerce de forma lícita e ética, abstendo-se de:

• Fornecer dados cadastrais falsos, CPF de terceiros sem autorização, ou informações fraudulentas que violem leis criminais e civis vigentes.
• Praticar engenharia reversa no site ou tentar burlar os sistemas de banco de dados e APIs integradas.
• Usar robôs, crawlers ou códigos automáticos para copiar os dados comerciais de preços e estoque expostos.

4. Limitação de Responsabilidade

A MelHot empenha seus melhores esforços tecnológicos para manter o e-commerce no ar de forma contínua, estável e livre de bugs ou vírus. No entanto, não nos responsabilizamos por quedas temporárias de navegação decorrentes de instabilidades na internet mundial, falhas de conectividade de provedores de internet locais dos usuários, ou incompatibilidades de navegadores desatualizados.

5. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14). Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias judiciais decorrentes deste acordo.

Dúvidas comerciais ou suporte jurídico? Fale conosco: contato@melhot.com.br